Micarla conclui lista de secretários para Prefeitura de Natal

23/12/2008 - 18:35 Atualizada em: 23/12/2008 às 18:35 por Redação DN Online (foto: Vlademir Alexandre Jornal Nominuto)

A prefeita eleita de Natal, Micarla de Sousa, anunciou na noite desta terça-feira, durante entrevista coletiva no Novotel ladeira do Sol, os nomes que faltavam para compor o secretariado municipal da sua gestão. Oito auxiliares do quadro já foram anunciados no último dia 15. A novidade foi o anúncio da criação da Secretaria Municipal de Defesa Social, cujo titular será o delegado de Polícia Civil Sérgio Leocádio. Outro nome que chamou atenção foi o de Rose de Sousa, irmã de Micarla, na pasta do Trabalho e Ação Social. Confira a lista do secretariado anunciado hoje: Secretaria de Educação - Elias Nunes Secretaria de Saúde - Levi Jales Secretaria de Obras e Viação - Demétrios Torres Secretaria de Esporte e Lazer - João Ananias Secretaria de Meio Ambiente e Urbaniusmo - Kalazans Bezerra Secretaria de Serviço Urbanos - João Bastos Secretaria de Transporte e Trânsito Urbano - Kelps Lima Secretaria de Defesa Social - Sérgio Leocádio Secretaria de Turismo - Soares Júnior Fundação Capitania das Artes - César Revoredo Urbana - Bosco Afonso
Com informações da repórter Jussara Correia

SECRETARIADO - Micarla de Sousa anuncia nomes antes do Natal (Foto Rodrigo Sena TN/Online)
Maioria do secretariado está escolhida, mas há acomodações pendentes

A semana que começa é decisiva para a prefeita Micarla de Sousa compor o quadro de auxiliares de primeiro escalão. Na segunda ou terça-feira, ela anunciará os 15 secretários que faltam, já que oito ela divulgou na semana passada. Desta vez, indicará os que estarão na chamada “área fim”, como as Secretarias de Saúde e Educação. Algumas pastas já estão praticamente fechadas, mas em algumas a prefeita eleita ainda enfrenta dificuldades para acomodar. Umas das principais disputas está ocorrendo pelo controle da Secretaria Municipal de Obras e Viação.

A pasta estaria em disputa por indicações do senador José Agripino Maia, pelo deputado estadual Robinson Faria e pelo empresário Haroldo Azevedo. Esse último tenta emplacar o nome da engenheira Elnilce Barbalho. O senador José Agripino Maia busca indicar o titular da Semov e o nome da sua preferência é o do engenheiro Demétrio Torres, que já foi diretor-geral do Departamento de Estradas e Rodagens. Outro líder político que está buscando espaço nessa pasta é o deputado estadual Robinson Faria.

No entanto, a Secretaria Municipal de Obras e Viação não é a única que interessa a diferentes aliados da prefeita eleita . A Educação também virou alvo de uma “briga” direta entre o deputado federal Rogério Marinho, que deseja a nomeação da professora Ana Cristina Cabral, e o Partido Verde, que está com o nome do ex-vereador Olegário Passos e ainda teria a alternativa do professor Elias Nunes. Por enquanto, está vencendo o PV.

O ex-vereador Olegário Passos integrou a primeira fase da equipe de transição e foi o responsável pelo levantamento de todos os detalhes da Educação. Elias Nunes, por sua vez, é um dos dirigentes do PV em Natal. Mas Olegário Passos ou Elias Nunes não será a única indicação do Partido Verde. A legenda que tem a própria prefeita como presidente estadual indicará o secretário municipal de Meio Ambiente, que será o engenheiro Kalazans Bezerra. Também do PV será o diretor da Urbana. Bosco Afonso assumirá o cargo com a credencial de ser uma pessoa próxima à prefeita, já que é diretor da TV Ponta Negra, e também contar com a simpatia da legenda.

Já o PR, presidido pelo deputado federal João Maia, está acomodado na Secretaria de Transporte e Trânsito Urbano. A pasta será ocupada pelo advogado Kelps Lima, que foi um dos coordenadores de campanha da então candidata Micarla de Sousa. Outro coordenador de campanha que estará acomodado na próxima administração é João Bastos. Ele será o secretário municipal de Serviços Urbanos. No entanto, embora próximo ao deputado federal Rogério Marinho, Bastos ingressa no Executivo como uma indicação pessoal da prefeita. Aliás, ao parlamentar do PSB, Micarla de Sousa ofereceu a indicação da Secretaria Municipal de Turismo. A “oferta” não foi bem recebida pelo deputado, que poderá recusar esse espaço, já que desejava mesmo era indicar a secretária municipal de Educação.

Em recente entrevista, Micarla de Sousa confirmou que a prioridade número um do seu governo será a saúde. Inclusive, a prefeita deixou claro que essa seria uma indicação pessoal. E o nome escolhido foi do médico Levi Jales. A prefeita acata, assim, a sugestão feita por entidades da área médica.

Mudanças na distribuição dos cargos virão com reforma

O anúncio do secretariado da prefeita eleita Micarla de Sousa traz também o modelo de reforma administrativa que ela enviará como projeto para a Câmara Municipal. A futura administradora já confirmou que convocará extraordinariamente o Legislativo municipal para votar o modelo do novo organograma. A convocação deverá ser feita logo na primeira semana de janeiro e os vereadores estarão no plenário a partir do dia 6 ou 7 de janeiro.

A prefeita eleita vai desmembrar secretarias e criar novas. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, por exemplo, ficará agora apenas como Secretaria de Meio Ambiente.

Será dessa pasta a responsabilidade por conceder as licenças ambientais.As questões de urbanismo da cidade, inclusive os alvarás e licenças, será atribuição do Instituto de Urbanismo. Para essa pasta a indicada é Diana Mota, ex secretária de Urbanismo do Distrito Federal.

Outra mudança proposta pela próxima administração é a criação da Secretaria Municipal de Articulação e Ações Governamentais, que terá como secretário o ex-deputado federal João Faustino.Embora presidente de honra do PSDB, a presença de Faustino no secretariado de Micarla não representa a participação tucana. O ex-deputado federal, que estava atuando como secretário adjunto do Gabinete Civil do Governo de São Paulo, chega para o Executivo municipal como sendo uma indicação pessoal da prefeita Micarla de Sousa.João Faustino foi um dos interlocutores entre a prefeita da capital potiguar e o governo paulista, quando ela lá esteve para conhecer algumas ações administrativas, como o modelo da rede pública de saúde. O modelo da Secretaria de Articulação e Ações Governamentais foi importado do governo de São Paulo. O ex-deputado federal João Faustino, indicado para o cargo, explica que será dessa pasta a responsabilidade de articular as ações da administração. “Isso é necessário para que tenhamos uma racionalização das finanças públicas e não ocorra duplicidade de ações. E também para que possamos agregar de maneira mais eficiente os recursos humanos disponíveis. É uma secretaria nova que tem esse desafio e nós decidimos enfrentar”, disse o novo secretário municipal. João Faustino explicou que deixa o governo paulista “para servir à terrinha”. “Dediquei dois anos da minha vida, com muito esforço. Lógico que fui alvo de prestígio político, de missões importantes dentro do Governo. Mas chegou a hora de ajudar a terrinha nossa”, comentou. DEM tem mais espaço na administraçãoNa divisão das indicações políticas para ocupar o secretariado da prefeita eleita Micarla de Sousa, por enquanto, o DEM está liderando a preferência. O partido presidido pelo senador José Agripino Maia indicou titulares de pastas chaves. A Secretaria de Planejamento será dirigida por Augusto Carlos Viveiros. Inclusive, foi ele que indicou o secretário de Tributação, Carlos Guedes. Também do DEM vem a indicação de Regina Motta para o cargo de controladora geral do município. Ela é irmã do empresário José Bezerra Júnior, suplente de senador de José Agripino Maia. Além desses, o DEM ainda articula a indicação do titular da Secretaria Municipal de Obras e Viação. O senador José Agripino Maia defende o nome do engenheiro Demétrio Torres. A distribuição das indicações políticas já trouxe problemas para a prefeita Micarla de Sousa. O deputado estadual Robinson Faria teria ficado descontente por não ter sido consultado sobre as nomeações. Mas, em uma conversa, a prefeita e o líder do PMN discutiram algumas secretarias. Ao deputado ela ofereceu a indicação para a Secretaria de Esporte e Lazer. O nome indicado por Robinson Faria foi o da jogadora Virna Dantas. Falta ela responder ao convite da prefeita eleita.

Carnatal inicia contagem regressiva para a folia

Marcelo Barroso

CARNATAL - Foliões estão em contagem regressiva para o início do carnaval fora de época de Natal

30/11/2008 - Tribuna do Norte Carla França - Repórter

• A contagem regressiva para o início do maior carnaval fora de época do Brasil já começou. Faltando quatro dias, está quase tudo pronto para o início do Carnatal, que este ano está na sua 18ª edição. Um grande esquema, com policiais, agentes de trânsito, médicos, Corpo de Bombeiros, foi montado para garantir uma boa festa para os milhares de foliões que vão invadir o corredor da folia e suas proximidades.Para garantir a tranqüilidade dos foliões, todos os setores e departamentos ligados à segurança pública do Rio Grande estão envolvidos.

Diariamente, serão dois mil policiais militares e 30 oficiais para o Carnatal. Eles contarão ainda com 70 câmeras instaladas por todo o percurso com o objetivo de monitorar a área e coibir a ação dos delinqüentes.Serão montadas 10 torres de observação aos arredores do percurso, com 20 policiais, sendo dois por dia. Também vão ser feitas oito estações elevatórias, cada uma com quatro policiais o que dá 32 policiais/dia.Além da Polícia Militar, a Polícia Civil, Federal, Corpo de Bombeiros, STTU, Polícia Rodoviária Federal e Estadual fazem parte do trabalho. A estrutura da Polícia Civil será montada no ginásio Machadinho, onde vai funcionar o Setor de Triagem para registro de ocorrências. No local vão atuar quatro policiais da Delegacia do Adolescente Infrator, dois da Delegacia da Criança e um da Delegacia do Turista. Além do atendimento policial ao folião, o setor vai contar também com equipe médica e de peritos para a realização de exames, quando necessário.A Polícia Federal ficará responsável pelo trabalho relacionado ao turista. Não terá equipe efetiva no local do evento, mas dará apoio ao plano de segurança, diariamente, direto de sua sede em horário normal de expediente. As ocorrências que forem encaminhadas à PF serão atendidas por oito oficiais e o “delegado do dia’’, que estarão de plantão.A Polícia Rodoviária Estadual vai atuar com viaturas, entre elas um guincho e um trailer de apoio, o efetivo será de 153 policiais, sendo 22 motociclistas. O trabalho será colocado em prática a partir das 14h de quinta-feira com o controle do trânsito.

• A partir das 15h, a área em torno do Machadão, onde o Carnatal será realizado, será totalmente isolada. Essas medidas serão realizadas diariamente até o domingo (07/12), quando a festa termina.A atuação da Polícia Rodoviária Federal vai ficar restrita ao Complexo Viário do Quarto Centenário. Quatro viaturas estarão posicionadas, diariamente, a partir das 15h até o término do evento, além de outras três que vão atuar na BR-101, do km-94 ao km-115. Haverá, ainda, um posto móvel para auxiliar o trabalho das outras equipes. “O usuário, folião, que vier assistir ao Carnatal ficará tranqüilo, pois a parte do Sebrae estará fechada apenas para os pedestres”, disse o inspetor da PRF Roberto Cabral.
• Operação terá 90 agentes de trânsitoA Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito Urbano também preparou uma operação especial para o Carnatal 2008. O órgão estará atuando no Corredor da Folia com um contingente formado por 90 agentes de trânsito, 60 fiscais de transporte, 08 viaturas e 20 motociclistas (batedores). Os atores estagiários do Departamento de Educação da STTU também estarão na avenida divulgando a campanha ‘No Carnatal, excesso só de Folia!’.Os ônibus e opcionais terão itinerários especiais e pontos de paradas provisórios para garantir mais rapidez e comodidade aos usuários. A STTU criou áreas de estocagem para os ônibus em trechos localizados nos bairros de Mirassol (imediações da BR 101), Campus, Potilândia (na marginal da BR-101) e avenida dos Potiguares (Ceasa).Para o transporte opcional, a área de estocagem ficará na Avenida Capital Mor Gouveia com a Jaguarari, nas imediações do Tribunal do Trabalho, e na Avenida Salgado Filho com a Rua Auris Coelho, nas imediações da Igreja Universal. A STTU também instalará pontos para estacionamento de táxis nas avenidas Amintas Barros, Lima e Silva, Jerônimo Câmara, Miguel Castro e rua Pe. João Damasceno. O sistema irá operar 24 horas por dia durante todos os dias de folia.A partir das 14h da quinta-feira (04/12), a Avenida Prudente de Moraes estará interditada a partir do cruzamento da avenida Amintas Barros até o cruzamento da Capitão Mor Gouveia, repetindo a operação até o domingo (07/12), sempre no mesmo horário. Pela manhã o trânsito fluirá normalmente. Os detalhes do itinerário dos ônibus e dos opcionais, bem como as mudanças nos pontos de ônibus que ficam nas imediações do percurso do Carnatal, vão ser definidas pela STTU amanhã, durante uma reunião com outros órgãos ligados ao trânsito.Saúde desenvolverá ação preventivaComo já é tradição, a Secretaria Municipal de Saúde estará presente no Carnatal desenvolvendo ações preventivas e educativas para que o folião aproveita a festa com saúde.O Programa de Doenças Sexualmente Transmissíveis/ AIDS, que tem como tema ‘Quem tem atitude protege. Sexo não tem idade, proteção também não’, montará o Pit Stop da Saúde, que ficará na avenida Amintas Barros, uma estrutura com palco e telão, onde serão veiculadas informações sobre a importância da prevenção das DST’s, violência, uso abuso de bebidas alcoólicas e outras drogas.A SMS vai disponibilizar 200 mil preservativos, que serão distribuídos durante os quatro dias de folia (50 mil unidades para cada dia). Cerca de 35 pessoas, entre funcionários da Secretaria e voluntários de Organizações Não Governamentais, farão a distribuição dos preservativos.A Vigilância Sanitária vai trabalhar na inspeção de barracas, bares, instalações de banheiros públicos, entre outros. Além disso, a SMS vai aproveitar o Carnatal para intensificar a campanha de vacinação para a eliminação da rubéola. Dois postos fixos serão montados, um no Pit Stop da Saúde e outro no SAMU.Além da campanha de vacinação, o SAMU dará assistência ao Carnatal através do Sistema de Atendimento Fixo de Urgência (SAFU), com um posto fixo na avenida Miguel Castro, em frente a antiga oficina do DER, onde serão feitos os atendimentos de primeiros-socorros como suturas, imobilização de fraturas, medicamentos para reanimação ou estabilização de quadros de intoxicação alcoólica aguda, entre outros.Ao todo, serão oito equipes de profissionais, entre médicos, enfermeiros e técnicos, pessoal administrativo e de apoio. Por dia serão dois médicos, dois enfermeiros, dois socorristas, seis técnicos de enfermagem e oito estagiários de medicina.O SAMU também estará com duas ambulâncias, sendo uma de suporte avançado e outra de suporte básico para atendimento fixo e de remoção para hospitais, quando necessário. A equipe será complementada com sete ambulâncias de suporte básico da Destaque, que recebeu treinamento do SAMU.

Tudo pronto para mais um Carnatal

Dnonline
30/11/2008 - 08:17

Um milhão de foliões são esperados na 18ªedição do Carnatal, que começa nesta quinta-feira. Dez blocos vão passar pelo Corredor da Folia, que este ano será aberto pelo desfile do Cidadão Nota 10, na quinta, e se despede com a passagem do Bicho, no domingo.
A festa também deve atrair 45 mil turistas à cidade. Outros números da micareta impressionam. O evento vai gerar dez mil empregos diretos e 30 mil indiretos. Os quatro dias de folia serão regados a um milhão de latas de cerveja e 500 mil de refrigerante. No total, deverão ser recolhidas 20 toneladas de lixo. As informações são da empresa organizadora Destaque Promoções.
O Corredor da Folia está pronto para receber o público que vai lotar sua extensão de pista de 800m, além dos 294 camarotes armados, que têm capacidade para 6,5 mil pessoas, e as arquibancadas, projetadas para nove mil foliões.
Os horários da festa e a seqüência de desfiles varia de acordo com o dia. na quinta-feira, a folia começa às 18h30 com o Cidadão Nota Dez, que será animado pela banda Cavaleiros do Forró. O segundo na avenida vai ser o Nana Banana, com a banda Chiclete com Banana. Na seqüência, o corredor receberá o Me Leva, da banda Araketu, e o Burro Elétrico, que encerra o dia de abertura, com animação de Capilé. Na quinta, a festa termina à 1h.
Na sexta-feira, a festa acontece das 18h30 às 2h, com cinco blocos na avenida. O Nana Banana será o primeiro. Em seguida o corredor será ‘‘invadido’’ pelo bloco Caju, da banda Eva. A festa segue com o Cerveja & Coco, puxado pelo Asa de Águia. A atração seguinte é o Cidadão Nota Dez, que na sexta vai ser animado pela cantora potiguar Lane Cardoso. O encerramento caberá ao Bicho, da banda Babado Novo, que vem ao Carnatal pela primeira vez com sua nova formação, composta após a saída da cantora Cláudia Leitte.
O sábado será o dia mais longo, com nove horas e meia de festa, das 17h às 3h. Cláudia Leitte ‘‘abre os trabalhos’’, no Caju. Na seqüência, o corredor verá a passagem do Nana Banana. A ‘‘rainha’’ do axé music Ivete Sangalo passa pelo corredor com o Cerveja & Coco em seguida. Depois dela, Margareth Menezes chega com o Cidadão Nota 10. A atração seguinte será Ricardo Chaves, puxando o Bicho. A última atração do dia é o bloco Amar É!, com Jammil.
O último dia de folia vai das 17h à 1h. A banda Forró Sacudido e os palhaços Patatí Patatá animam o bloco infantil Yeeaah!. O Cerveja & Coco chega em seguida com a banda Asa de Águia. A terceira atração da noite serão os Aviões Elétricos. Jammil chega em seguida puxando os blocos Caju e Amar É!, antes da última atração da festa, que serão o Bicho e Ricardo Chaves.
Cada bloco terá quatro mil foliões, em média. As agremiações darão duas voltas em um percurso de 3,4km, que passará pela ruas Amintas Barros, Romualdo Galvão e Prudente de Morais. Oito ambulâncias ficarão de prontidão no percurso, que terá 100 extintores de incêndio, 70 câmeras e 283 banheiros públicos, incluindo 15 banheiros para portadores de necessidades especiais.
Além dos blocos, outra atração importante são os chamados camarotes temáticos, que fazem uma festa dentro da festa, com DJs, salas de internet, salões de produção, lounge, comida e bebida, áreas de relaxamento, de alimentação e pistas de dança.

Simulação de incêndio movimenta Centro da cidade e expõe falhas

28/11/2008 - (TN)

Cerca de 150 homens do Corpo de Bombeiros, Samu, Polícia Militar e STTU participaram nesta sexta pela manhã de uma simulação de incêndio e resgate de vítimas no edifício Ducal, no centro da cidade. Embora tenha sido considerada bem sucedida pelas autoridades, a operação expôs algumas falhas que poderiam ter conseqüências fatais numa situação de resgate real, como a falta de helicópteros para remover as vítimas e a presença de pessoas em áreas de risco dentro do prédio. A simulação interditou o trânsito em trechos da Avenida Rio Branco e da Rua João Pessoa durante mais de uma hora, o que provocou congestionamento e lentidão em toda a região, já que o tráfego foi desviado para a Avenida Deodoro da Fonseca.
Veja fotos no final desta matéria
As primeiras equipes de bombeiros chegaram ao Ducal cerca de oito minutos após o primeiro chamado de emergência, feito às 8h58, segundo informações da corporação. Com um efetivo de 60 homens, os bombeiros usaram três mangueiras para controlar um incêndio imaginário, que foi representado por fumaça cenográfica, com a dramaticidade reforçada por dezenas de explosões de fogos de artifícios. As equipes resgataram 14 ``vítimas'' usando diferentes técnicas, incluindo rapel e tirolesa.
Após o trabalho dos bombeiros, as vítimas foram atendidas pelas equipes do Samu, que levou 25 profissionais e oito estagiários para a simulação e contou com apoio de pessoal das empresas privadas de resgate Unimed, Resgate das Dunas e Nutrivida.
O coronel Eliseo Dantas, do Corpo de Bombeiros, avaliou como positivo o resultado da operação, principalmente pela rapidez na chegada e o sucesso do resgate das vítimas. Ele reconhece, no entanto, que a estrutura dos bombeiros para esse tipo de operação - que hoje contou 60 homens e oito viaturas, entre veículos de busca, resgate, combate e reabastecimento, entre outras funções -, pode não se suficiente em resgates maiores. ``É claro que nossa estrutura poderia ser maior, mas consideramos 100% bem-sucedida a operação de hoje'', comemora.
O oficial explica que o edifício Ducal foi escolhido para a simulação por sua posição em um local de grande movimento, na esquina da Rio Branco e da João Pessoa, e por ter uma estrutura antiga, com 17 andares e 12 salas em cada andar, o que aumenta, segundo ele, o grau de dificuldade da operação.
O coordenador do Samu Natal, socorrista Luiz Roberto Fonseca, considerou eficiente o trabalho de suas equipes, que levaram seis minutos para chegar ao local do desatre e prestaram os primeiros socorros em macas posicionadas sobre o asfalto da Rio Branco, ao som de desesperados gritos dos figurantes, que, maquiados para aparentar ferimentos, alguns graves, esforçavam-se ao máximo para dar à situação o tom mais real possível.
O médico informa que numa situação real, duas das vítimas teriam morrido. ``Elas apresentavam evisceração (vísceras expostas) e não tinham condições de salvamento'', detalha. O médico também destaca que a estrutura de resgate local precisa utilizar helicópteros, o que não aconteceu na simulação. Segundo ele, o resgate aéreo é fundamental para que as vítimas de um desatre como esse possam ser atendidas com mais rapidez em Natal e em capitais vizinhas, se houver necessidade. ``Tem 13 minutos que uma ambulância minha saiu daqui para o hospital Santa Catarina e não chegou ainda por conta do trânsito. De helicóptero já teriam chegado'', compara.
Ele acrescenta que o resgate aéreo também seria imprescindível para levar vítimas a centros cirúrgicos fora de Natal. ``Com 14 vítimas necessitando de cirurgia de emergência, seria possível trnsportar pacientes para João Pessoa, porque mesmo utilizando todos os hospitais públicos e privados de Natal não seria suficiente'', comenta.

Operação de salvamento mobiliza 120 profissionais

SIMULAÇÃO - Bombeiro resgata suposta vítima do incêndio no edifício Ducal29/11/2008 - Tribuna do Norte
Dezenas de pessoas pararam na manhã de ontem para observar a simulação de um incêndio e atendimento às vítimas, realizada pelo Corpo de Bombeiros, no edifício Ducal Palace, esquina da avenida Rio Branco com a rua João Pessoa. O trânsito na rua São João e na avenida Rio Branco parou das 9h até às 9h50 da manhã.Sob orientação dos agentes de trânsito da STTU, os transtornos foram contornados. Esta é a segunda vez que o Corpo de Bombeiros, juntamente com o SAMU, STTU e outros órgãos realizam a simulação. Segundo o diretor de engenharia de operação do Corpo de Bombeiros, Eliseu Lisboa Dantas, esse exercício é necessário porque aumenta o nível de integração entre as instituições responsáveis por manter a ordem e salvar as vítimas do incêndio. “No primeiro ano não estávamos acostumados a agir nessas situações, este ano nosso desempenho foi melhor. Esses treinamentos aprimoram o nosso trabalho para que a gente haja de forma correta quando precisar”.Para Eliseu Lisboa, a Caern deveria investir na distribuição de hidrantes pela cidade. “Isso ajudaria o nosso desempenho, mas como não podemos contar com isso, o nosso trabalho não é comprometido porque podemos utilizar nossos carros ABTs (auto-bomba-tanque).Participaram da simulação 14 figurantes, que desceram de rapel pelas janelas do prédio, 60 homens do CBM, 35 homens do STTU, 25 profissionais do SAMU, em seis ambulâncias. Todos os profissionais que trabalham na simulação foram avisados somente na hora do “incêndio”. O SAMU chegou ao local em apenas seis minutos para realizar a triagem, fazendo a classificação de risco das pessoas, evitando o tumulto nos hospitais que receberiam as vítimas.Para Walkíria Rodrigues, 31, vendedora de uma loja próxima ao local, o exercício de simulação é muito importante para aperfeiçoar o trabalho dos profissionais que atuam na hora do incêndio. “O único incômodo que o treinamento causa é devido a entrada de grande quantidade de gente no interior da loja. Os curiosos querem entrar para ver e entender melhor o que está acontecendo. Daí a gente pára o trabalho e fica observando esse pessoal, para que ninguém mexa em nada da loja”.

AGRADECIMENTO

Senhores agentes, é claro que foi sem intenção, mas a GM lançou um estatuto que tinha a intenção de tomar conta das atribuições do trânsito em Natal. Coisa que nós com prontidão rebatemos com muita garra, mostrando que a nossa corporação não é só feita de indivíduos negativos ou com interesses alheios a o da classe, o parabéns vai para cada um que acreditou no chamado reconhecendo o perigo e também para nosso amigo Glauco servidor de grande atividade nesse momento de “luta”, e ainda a todos os nossos vereadores amigos.

Câmara aprova estatuto da G. Municipal

Câmara aprova estatuto da G. Municipal
D’luca/DN
O projeto de lei do estatuto que delimita as atribuições da Guarda Municipal foi aprovado, em primeira votação, pela Câmara Municipal de Natal na tarde de ontem. O estatuto irá definir cargos de diretoria civis, que atualmente são organizados em modelo semelhante ao militarismo, mas ainda trará a forma de atuação dos guardas e vigias municipais. Uma segunda votação será realizada na próxima terça-feira, a partir das 14h, para a proposição de emendas para a correção de erros de redação e finalização do texto da lei.A regulamentação através de estatuto é uma luta que, segundo os guardas municipais, vem desde a criação da instituição, há 17 anos. Segundo o guarda municipal e secretário de formação da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Paulo Bandeira, através da criação desta lei, os direitos, deveres e obrigações da Guarda Municipal serão delimitados.‘‘Trabalhamos sem regulamentação alguma. O formato inicial da Guarda Municipal era uma cópia do exército, o que é inconstitucional, já que somos civis. Trabalhamos fardados e armados. Se cometermos um procedimento ilegal, vamos pagar por isso, mas o fato é que não há regulamentação alguma que expresse como devemos agir’’, afirmou Bandeira.A Guarda Municipal trabalha em prédios públicos, fazendo plantões como segurança, além de trabalhar em setores de saúde, educação e ainda com rondas de apoio. A proposta do estatuto traz 102 artigos que propõem apoio operacional a fiscais e agentes de trânsito da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito Urbano (STTU), no caso de blitzen, já que eles não utilizam armas.Outra atribuição da Guarda Municipal será o apoio a fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) na atuação contra abusos de caráter sonoro, já que algumas pessoas abordadas não querem baixar o volume de seus aparelhos de som e chegam a ameaçar os fiscais.A primeira conversa entre vereadores e a guarda sobre a votação do estatuto foi realizada na quinta-feira passada, mas não havia quórum para que a lei fosse votada em regime de urgência. ‘‘Era preciso pelo menos 14 vereadores, mas no dia, apenas 13 compareceram à Câmara Municipal’’, comentou Bandeira.Segundo o guarda municipal, atualmente, a Guarda Municipal possui três cargos comissionados, um de comandante e outros dois de sub-comandantes. Os três são incumbidos de dar ordens a um grupo de 800 vigias e 500 guardas.

Vereadores aprovam projeto que cria Estatuto da Guarda

Vereadores aprovam projeto que cria Estatuto da Guarda
A Câmara Municipal de Natal aprovou ontem a mensagem nº051/2008, encaminhada pelo prefeito Carlos Eduardo Alves, que institui o Estatuto da Guarda Municipal da cidade e foi encaminhado ao legislativo no dia 05 de novembro. Os vereadores aprovaram o projeto em primeira discussão, à unanimidade e em regime de urgência. Integrantes da Guarda Municipal, do Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Natal e agentes de trânsito da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito Urbano (STTU) lotaram as galerias para pressionar os vereadores a aprovarem a matéria. O vereador Aluísio Machado (PSB), que presidiu a sessão, marcou para a próxima terça-feira a votação do projeto em segunda discussão. Na oportunidade, serão apreciadas às emendas apresentadas ao estatuto.O projeto foi defendido em plenário pelo líder do prefeito na Câmara Municipal, o vereador Edivan Martins (PV), que não havia estado presente nas duas últimas votações de mensagens governamentais. O vereador participou da articulação para que os presidentes das comissões técnicas dispensassem o trâmite do projeto. Mas após a votação, deixou o plenário sem falar com a imprensa. Durante o processo de discussão da mensagem, vereadores ligados à prefeita eleita Micarla de Sousa (PV) destacaram que ela pretende dar ‘‘autonomia’’ à Guarda, vinculando à categoria a uma nova secretaria - a de Defesa Social - que deverá ser criada em sua administração.

STTU gastou R$ 1,5 milhão com reposição de placas

STTU gastou R$ 1,5 milhão com reposição de placas
Publicado no Dia 22/11/2008

Alberto LeandroA inexistência da placa na Rua João Pessoa, em frente ao edifício Ducal, foi constatadaTendo o turismo como sua principal atividade econômica, Natal precisa, obviamente, estar bem sinalizada para aqueles que vêm passar férias ou fechar negócios. Uma cidade em que é difícil localizar lugares para retornos, em que os semáforos não funcionam ou que não se sabe como chegar aos principais pontos turísticos e vias não é um bom atrativo para visitantes. Com um gasto anual de R$ 1,5 milhão para colocação e reposição de placas e outros tipos de sinalização, a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito Urbano( STTU) sofre com o vandalismo.Apesar de beneficiarem tanto motoristas quanto pedestres na melhoria do trânsito, determinadas placas de sinalização incomodam alguns cidadãos, que as retiram de seus locais. O chefe do Departamento de Engenharia de Trânsito STTU, Francisco Júnior, conta que existem comerciantes que se sentem prejudicados com os avisos de proibido estacionar, alegando que estes diminuem as vendas e, num ato de vandalismo as placas são retiradas.O mesmo é feito por flanelinhas que para manter suas atividades de trabalho em um determinado local, destróem as placas. "Existem dois tipos de vandalismo em relação às placas. Um é feito sem nenhum propósito e o outro envolve algum interesse particular", explica Francisco. Ele diz que não tem como mensurar os locais que mais sofrem com o vandalismo, mas garante que os gastos do órgão para repor as placas arrancadas são enormes."Temos um exemplo na rua João Pessoa, no Centro, onde fica o edifício Ducal. Lá funcionam algumas secretarias e existem placas que indicam estacionamento de veículos oficiais. Em seis meses tivemos que repô-las três vezes", relata Francisco Junior. "Nós não temos como provar que foi algum comerciante ou flanelinha, mas é geralmente o que acontece". O inusitado é que quando a reportagem do CORREIO DATARDE visitou o local a placa havia sido retirada novamente e nem mesmo sua base foi poupada.Sinalização turísticaPara os turistas, entretanto, Natal não deixa a desejar quanto à sinalização. O casal paulista Ana Carolina e Italo Menoss passam férias na cidade há cerca de uma semana. Os dois alugaram um carro e contam que não tiveram qualquer problemas para se achar. "Só nos perdemos uma vez", relata Ana Carolina. "A sinalização daqui é muito boa. Não deixa a desejar para uma cidade grande como São Paulo. Andar aqui é muito fácil", garante. ResponsáveisO que poucos sabem é que existem dois órgãos para tratar da sinalizaçãoda capital, STTU e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Mesmo sendo um órgão de competência do governo do estado, o Detran cuida da sinalização de algumas vias de Natal, consideradas RNs. São elas a Via Costeira, a Avenida João Medeiros Filho, o prolongamento da Avenida Prudente de Morais, a Roberto Freire e parte da Maria Lacerda, em Parnamirim.A STTU fica responsável pelo resto da cidade. É função dos dois, colocar e repor a sinalização horizontal e vertical "Faixas de pedestres, lombadas, linha de divisão de pista são consideradas sinalização vertical", explica o coordenador de Operações do Detran, Pedro Matos. Sinalização vertical são os semáforos e placas de regulamentação, advertência. (fonte: jornal Correio da Tarde)

Muitos Carnavais

30/10/2008 - 13:44
STTU interditará ruas para os 'Muitos Carnavais'
A Secretária Municipal de Transporte e Trânsito da Prefeitura do Natal vai atuar durante a realização do evento “Muitos Carnavais”, que acontece no próximo sábado, 1º de novembro. A operação contará com 25 agentes de trânsito, duas viaturas e cinco batedores. A festa acontece nas avenidas do Centro e da Ribeira. “O objetivo é garantir a segurança dos foliões assim como assegurar fluidez no trânsito para os motoristas que utilizam as vias adjacentes ao corredor da folia”, define o inspetor Carlos Eugênio, do Departamento de Fiscalização de Trânsito da STTU.
O evento terá início a partir das 15h, na Praça André de Albuquerque, no Centro, onde será a concentração. Saindo da praça, a folia seguirá pela Praça Padre João Maria, Vigário Bartolomeu, Avenida Câmara Cascudo, Avenida Duque de Caxias, descendo pela General Glicério, Praça. Senador João Câmara, chegando a Avenida Silva Jardim, onde acontecerá o término da festa.
“Durante a passagem dos foliões e bandas, as vias serão interditadas parcialmente. O bloqueio total dos trechos somente ocorrerá na Praça André de Albuquerque, no Centro, e na Avenida Esplanada Silva Jardim, no bairro da Ribeira. Portanto os motoristas deverão evitar esses dois trechos”, conclui Carlos Eugênio.
A STTU informa ainda que a previsão de duração do evento é de 13 horas. Agentes de trânsito estarão em pontos estratégicos durante todo o evento para orientar a população e dinamizar o fluxo do trânsito. A STTU disponibiliza o telefone 156 para informações e ocorrências. A ligação é gratuita.

Os problemas naturais do trânsito

18/10/2008
Motoristas se arriscam para desviar de buraco na Bernardo Vieira
Moradores e comerciantes da avenida Bernardo Vieira, em Lagoa Nova, reclamam o conserto de um buraco existente há cerca de 15 dias, por conta de um cano estourado, nas proximidades do shopping Midway, fazendo com que motoristas se arrisquem em manobras, ao tentar desviar do obstáculo. Hoje pela manhã, a Caern esteve no local, onde colocou um cavalete para evitar que os carros passassem pelo buraco. No entanto, foi a única providência tomada pela Companhia. Segundo o vendedor autônomo, Francisco Lucio, o desperdício de água tratada é grande, visto que o problema permanece há quase 15 dias, sem que ninguém providencie o conserto definitivo. O capeamento asfáltico já não existe, e a pavimentação está comprometida, por conta do líquido derramado. "Isso é uma vergonha. A gente paga caro pelo produto, mas a própria Caern parece não ligar. O que é mais curioso é que esse buraco vem atrapalhando o tráfego de veículos, quase em frente à sede da Polícia Rodoviária Federal", criticou. Já o taxista Geraldo Amorim reclamou da demora da Caern em providenciar o cavalete. "Ontem mesmo eu e os colegas perdemos as contas de quantos carros vimos passar por cima do buraco. Quem estava passando por perto levou um banho. Não é possível que ninguém resolva esse problema, ainda mais sendo em uma avenida movimentada como essa", observou.

Repórter: Redação

Servidores protestam e param trânsito na Hermes da Fonseca
Parada dos servidores estaduais
Greve começou hoje e compromete atividades nos hospitais e serviços estaduais de Natal.
A paralisação dos servidores estaduais da saúde, que começou nesta manhã, com um ato público em frente ao Hospital Walfredo Gurgel, continua com as atividades de mobilização à categoria, na parte da tarde, com a visita aos outros hospitais e serviços da rede, como Giselda Trigueiro, Santa Catarina, João Machado, Centro de Saúde Reprodutiva e Centro de Reabilitação Infantil (CRI). A greve foi deflagrada, segundo a presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde), Sônia Godeiro, porque não houve uma proposta convincente por parte da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) e do Gabinete Civil do governo do Estado, depois de várias tentativas de negociação e mobilizações, como a parada de advertência de 48 horas, no final de setembro, em parceria com os médicos do Estado. "Estamos esperando hoje uma audiência com o governo", espera. Os setores das unidades hospitalares estão, segundo ela, funcionando com cerca de 30 a 50% do total de profissionais. Os manifestantes reclamavam, por meio do carro de som, das diversas deficiências nas unidades, como a falta de medicamentos e insumos para os pacientes e, até mesmo, alimento e papel higiênico para os servidores. "A população tem que ficar sabendo que este governo não está nem aí para a saúde e deve apoiar nosso movimento", reclama o técnico de enfermagem Josimar Henrique. A dona de casa Simone Brasil, que aguardava o transporte coletivo próximo do local, concorda com a postura dos servidores. "É bom para reforçar com o governo a necessidade deles. Falta muita coisa na saúde, não somente nos hospitais, mas nos postos de saúde também", opina. O atraso no pagamento dos trabalhadores terceirizados, que já se arrasta por três meses, e a Operação Hígia, a qual investiga contratos feitos pela Sesap, também foram fatos lembrados pelos manifestantes. A Associação dos Familiares dos Doentes Mentais (AFDM-RN) aproveitou a oportunidade para coletar assinaturas para o abaixo-assinado que solicita melhorias nos serviços de assistência psiquiátrica do Brasil. A categoria quer o pagamento dos atrasados do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), um reajuste salarial de 23%, a mudança de nível que deve ocorrer de dois em dois anos, a garantia de que os aprovados no concurso da saúde vão ser convocados de imediato, após 13 anos sem a promoção de um processo seletivo, e a manutenção do salário durante a aposentadoria. Já os médicos realizam assembléia nesta segunda-feira para definir o rumo do movimento da categoria, que, segundo o presidente do Sindicato dos Médicos (Sinmed-RN), Geraldo Ferreira, aponta também para uma paralisação. Eles reivindicam um reajuste salarial de 23%, que corresponde à defasagem acumulada desde que foi feito o cálculo para implantação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), em 2006; melhoria das condições de trabalho e aumento do número de profissionais, já que as escalas desfalcadas causam transtornos ao serviço e acúmulo de atividades para os médicos; e o pagamento dos atrasados do PCCR dos meses de junho, julho e agosto.

Repórter: Taciana Chiquetti

Colisão seguida de capotamento deixa trânsito lento na Zona Sul
Junior SantosACIDENTE - Veículo capota após colidir com outro na av. capitão-mor Gouveia20/10/2008 - TN Online Publicada ás 10h30A colisão entre um Polo prata, de placas MYX-6287, e um Santana branco, de placas MYI-4410, causou um capotamento e deixou o trânsito lento no cruzamento da avenida Capitão Mor Gouvéia com a São José. Ninguém ficou ferido.Após bater no Polo, o Santana capotou. O primeiro vinha na avenida Mor Gouvéia, em direção ao Machadão, enquanto o outro veículo vinha na avenida São José no sentido do bairro de Candelária.Os condutores dos dois veículos alegaram que o sinal estava verde. Agentes da Secretária Municipal de Transporte e Trânsito Urbadno (STTU) ficaram no local para controlar o trânsito, que ficou congestionado.
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Trânsito/Transporte
STTU - Secretaria de Municipal de Transporte e Trânsito Urbano

História
A história do trânsito e do transporte coletivo em Natal nasce com a circulação dos primeiros carros de boi e carroças puxadas a burros - entre os séculos XVI e XVII. A capital potiguar, era como diria mestre Câmara Cascudo, uma "fazenda iluminada a querosene".
O movimento desses veículos caracterizou juntamente com os pedestres o que podemos chamar de primeira era do transporte e trânsito no Rio Grande do Norte. Nesse período não havia legislação específica para disciplinar o setor.
Anos depois, com o desenvolvimento da colônia, chegou-se a era do "Bonde" com tração animal. Bem mais confortável, o veículo representava o primeiro veículo realmente projetado para transportar gente - no século XIX.
Os primeiros bondes puxados a tração animal eram muitos lentos. Dizia-se que era melhor se deslocar a pé e que o intervalo entre um carro e outro era aventura para pessoas pacientes. O serviço era explorado pela empresa Ferro Carril de Natal.
Com a evolução dos recursos tecnológicos surgiram os bonde elétricos. Em Natal, os primeiros veículos começam a circular a partir de 2 de outubro de 1891. Até meados de agosto do ano de 1915, a cidade contava apenas com quatro (04) linhas de bondes. O serviço começava a operar a partir das 5h da manhã, com saídas de suas garagens localizada na altura da Companhia de Energia Força e Luz, na Ribeira.
Os bondes integravam os bairros da Ribeira e Alecrim. Uma das linhas, por exemplo, partia de um largo onde é hoje a Praça Gentil Ferreira até a altura da Rua Hildebrand de Góis, na Cidade Baixa.
Todo itinerário era feito em linhas duplas nas áreas mais movimentadas da cidade. O retorno era realizado pela Rua Frei Miguelinho, seguindo pela Av. Tavares de Lira até atingir a Av. Duque de Caxias - onde contornavam pela Praça Augusto Severo.
Apesar da tração elétrica, os bondes também eram muito lento assim como os puxados a tração animal. Faziam paradas na esquina da Rua Dr. Barata e seguia em marcha pela Av. Junqueira Aires com destino ao Alecrim. Os veículos transportavam gente de espécie variada. Vinham doutores, sapateiros, papudinhos e até empresários todos sentados em um veículos cuja velocidade não era superior a nove pontos - o correspondente a velocidade de 20 quilômetros horários.
Diziam os usuários do serviço que a velocidade dos veículos era tão lenta que quando caía um chapéu de um passageiro dava tempo deste saltar do veículo, apanhar o objeto e retornar a cabine do transporte.
Entre seus personagens mais ilustres destacamos as lendárias figuras do barbeiro Zé Areia e Pe. Monte. Aliás, sobre Pe. Monte, os historiadores narram que ele antes de falecer pediu aos mais próximos para levá-lo para um passeio de bonde pela cidade, onde pode se despedir de seus fiéis. Podemos dizer que nascia o padroeiro dos transportes coletivos em Natal - com todo respeito a São Geraldo.
O bonde tinha como operadores um (01) motoneiro e um(01) condutor. O primeiro tinha a função de conduzir o veículo e o segundo autorizava a partida, além de realizar a cobrança dos passageiros.
Em 1935, é chegada em Natal a Revolução Comunista. A cidade durante atingida assiste tiroteios e depredação de bens públicos, entre eles os bondes. Na altura do Cais da Av. Tavares de Lira, imediações do antigo Hotel Internacional, dois bondes são incendiados. Era o início do fim desse tipo de veículo. Mais adiante, ficaremos sabendo que a Companhia de Bondes de Natal não prosperaria.
Saindo de circulação, os bondes tornam-se pais dos primeiros transportes coletivos sobre rodas pneumáticas, denominados de "Birutas". Com esse transporte nasce também o planejamento do Sistema de Transporte Público de Passageiros em Natal.
O órgão da Prefeitura do Natal do Natal que passa a controlar os transportes coletivos e o tráfego de veículos chamar-se Departamento de Fiscalização e Trânsito Municipal. Também chamado de DFTM, teve como primeiro administrador o major da PM José Medeiros de Aguiar com escritório localizado no Palácio Felipe Camarão e subordinado a Secretaria de Serviços Urbanos.
O trabalho era executado por uma pequena equipe composta de Guardas Municipais e inspetores de transportes. Em outubro de 1965, assume a função do DFTM o tenente da Marinha Nazareno Pinto - gestão do prefeito Tertius César Pires de Lima, almirante da Marinha.
Sucedendo o almirante Lima Barreto, o então prefeito Agnelo Alves nomeia para a Secretaria de Serviços Urbanos o empresário José Pinto freire. O empresário resolve designar o funcionário público municipal Roberval Pinheiro Borges para assumir a direção do Departamento de Fiscalização e Trânsito Municipal - DFTM.
Em 1966, o órgão é transformado em Comissão de Serviços Concedidos. Surgindo nesse período um novo capítulo na história do transporte e do trânsito em Natal. Nasce nesse período também, os primeiros ônibus a operarem com "borboletas" ou "catracas" que registram o número de passageiros. Os veículos pertenciam a empresa Guanabara, cujas ônibus operavam a famosa linha 100 (Rocas/Quintas) com placas 20-527 e 20-864.
No dia 21 de dezembro de 1968, através da lei 1.805, o prefeito Agnelo Alves coloca um ponto final no DFTM e cria o Departamento de Concessões e Trânsito - o DCTRAN. O novo departamento dará origem anos depois ao Grupo Executivo de Transporte Urbano - GETU.
Sucedendo o GETU, o sistema de transporte de Natal passa a ser supervisionado a partir de 1984 pela Superintendência de Transportes Urbanos (STU), órgão composto de engenheiros, arquitetos e técnicos com a missão de planejar e fiscalizar o transporte na cidade.
A Superintendência de Transportes Urbanos se transformaria em Secretaria de Transporte e Trânsito Urbano (STTU) a partir da implantação do Novo Código de Trânsito Brasileiro que caracteriza o órgão com as funções de fazer cumprir a legislação e as normas do trânsito; planejar, projetar, regulamentar e operar o trânsito de veículos, pedestres e animais; implantar, manter e operar o sistema de sinalização, os dispositivos e os equipamentos de controle viário; além de coletar dados estatísticos e elaborar estudos sobre os acidentes de trânsito e suas causas.
Guto de Castro
É escritor e autor de A Ribeira
guto.castro@natal.rn.gov.br

Enviada em 05/09/2008 às 06h46min

Fraude permite anulação de concurso da STTU e evita dano moral
Candidato entrou com ação contra a FESMP e contra o Município de Natal, por causa da anulação do certame, por ocorrência de fraude.
Por Redação

Um candidato que prestou concurso público para o cargo de Agente de Trânsito da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito Urbano de Natal (STTU) teve o pedido de indenização por dano moral negado pela 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal. O autor moveu a demanda judicial contra a Fundação Escola Superior do Ministério Público (FESMP) e contra o Município de Natal, por causa da anulação do certame, por ocorrência de fraude.De acordo com os autos, o exame seletivo foi constituído de cinco fases, sob a responsabilidade da FESMP e que, após a realização, foi anulado pelo Decreto nº 7.575/2005 (publicado no Diário Oficial do Município, de 03/03/2005).Segundo o candidato, os danos foram comprovados, tendo em vista “que efetuou diversos gastos para proceder à realização do e que ciente de uma possível ilegalidade, alega que o Município deveria ter suspendido as outras fases, “ao invés de permitir sua finalização vindo a causar forte sentimento de frustração”.O candidato moveu Apelação Cível (N° 2008.004940-8), junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, sob relatoria do desembargador Aderson Silvino. O recurso não foi acolhido e a sentença original foi mantida. Os autos ainda ressaltam que o Decreto nº 7.575, ao anular o concurso, assegurou nova inscrição gratuita a todos que participaram pelo menos da primeira fase e que a anulação do processo seletivo aconteceu por causa de irregularidades devidamente comprovadas, seguindo recomendação expressa do Ministério Público Estadual, mediante ajustamento de conduta com a Promotoria de Justiça da Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Natal.A anulação se voltou para a predominância do interesse público sobre o particular, sendo respaldada na súmula 473 do Supremo Tribunal Federal (STF). O dispositivo reza que a “administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial".Decisão“A reparação civil pleiteada não encontra nexo de causalidade entre o ato praticado e o suposto dano ocorrido, já que o Município não praticou qualquer manifestação de comportamento direcionado à ilicitude. Diferentemente, buscou a Fazenda Municipal, evitar a ocorrência de um futuro prejuízo já que, ao contratar, eventualmente, os candidatos aprovados e posteriormente, tornando sem efeito seus atos de posse, haveria a produção um malefício muito maior”, definiu o desembargador.O relator do processo também acrescentou que a mera aprovação em concurso público, gera, apenas, uma expectativa fundada em um suposto direito à nomeação. O STF também já se pronunciou sobre a questão através da Súmula número 15.

Número de Agentes não chega a um terço do que seria necessário

Bob Calazans
15/08/2008 - Tribuna do Norte Wagner Lopes - Repórter
O número de fiscais de trânsito existentes hoje em Natal não chega a um terço do que seria necessário. O último concurso para o cargo, realizado em 2004, foi parar na Justiça por conta de supostas fraudes e a Prefeitura não pode, atualmente, nem chamar os aprovados, nem realizar outros concursos, muito menos transferir pessoal de outras áreas para atuar na fiscalização. O futuro prefeito de Natal terá de “desenrolar esse nó” e ainda investir em campanhas educativas, ou punitivas, que reduzam as irregularidades cometidas por aqueles que mais dão trabalho aos poucos “amarelinhos” que tomam conta do trânsito na cidade: os maus motoristas.Além de não contar com efetivo necessário para atender toda a demanda, os agentes de trânsito da STTU ainda sofrem com motoristas que insistem em dirigir fora das regras de trânsito, mesmo conhecendo-as. “Saber dirigir eles sabem, o que falta é mesmo conscientização e respeito”, lamenta o supervisor do Departamento de Fiscalização da secretaria, Ernesto Viana. Ele e o inspetor geral, Carlos Eugênio Barbosa, incluem os avanços de sinais, as conversões proibidas e o uso do celular pelos motoristas como três dos principais problemas que atrapalham e tornam ainda mais perigoso o trânsito da capital.Os dois contam uma piada que, na verdade, está muito próxima da realidade conhecida por ambos no dia-a-dia das ruas: Um homem vinha dirigindo, avança o sinal vermelho e acaba levando uma multa. O colega ao lado pergunta: “Você não viu o sinal?” Ao que ele responde: “O sinal eu vi, não tinha visto era o guarda.” Por condutas como essa, os agentes reconhecem que ainda é preciso uma mudança na cultura do motorista natalense.“A gente sabe que tem infrações que não precisa o motorista conhecer o Código de Trânsito inteiro para saber que está errado, mesmo assim eles cometem”, diz Ernesto Viana. O supervisor afirma, porém, que o grupo dos “mal educados” é restrito, pois a grande maioria dos motoristas não apenas estariam dispostos a cumprir as leis, como também defendem a atuação dos fiscais.No entanto, a minoria mal intencionada acaba por prejudicar todo o fluxo de veículos. Um exemplo disso é a formação das “filas duplas”, nas quais os carros são parados em local proibido, atrasando todo o tráfego. “Isso é muito comum, principalmente na frente das escolas particulares, quando os pais vão pegar, ou deixar os filhos. Mas muitos estabelecimentos, e aí não só as escolas, são responsáveis por isso, porque não oferecem estacionamentos aos seus clientes”.Outra atitude criticada pelos agentes é transitar a baixa velocidade pela faixa da esquerda. Além de retardar o tráfego, usando um espaço que deveria ser exclusivo para ultrapassagens, também atrapalha outros serviços essenciais da cidade. “O Samu está aí todos os dias prestando atendimentos e as ambulâncias precisam de rapidez, mas nem sempre conseguem”, observa, lembrando que muitas vezes as faixas da esquerda estão completamente congestionadas.STTU conta com apenas 105 agentesEm 2000, a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito Urbano (STTU) realizou um levantamento no qual detectou a necessidade de contar com, pelo menos, 350 agentes de trânsito para toda a cidade. Ainda hoje, oito anos depois e quase 100 mil veículos a mais rodando nas ruas da capital, a quantidade não chega a um terço disso. “No ano que fizemos aquela avaliação, tínhamos 120 agentes. Foi aberto o processo de seleção, houve o concurso, mas devido a denúncias de fraudes não pudemos chamar ninguém e hoje temos apenas uns 105 trabalhando”, calcula o chefe de Fiscalização da STTU, Walter Pedro.Ele considera “grave” esse déficit de 250 agentes, mas afirma que à Prefeitura só cabe aguardar por uma decisão judicial que permita a realização de novo concurso, já que o de 2004 continua “sub judice”, e nem mesmo um novo processo pode ser aberto até que a Justiça autorize. “Temos, atualmente, problemas em preencher todos os turnos de trabalho e isso piora quando ocorrem panes nos semáforos, pois precisamos deslocar alguns para controlar os cruzamentos e nem sempre tem gente suficiente”, reconhece. Walter Pedro afirma que os poucos “amarelinhos” contam com equipamentos suficientes para realizar suas funções, mas esses instrumentos também precisarão ser multiplicados e melhorados, quando a Prefeitura conseguir ampliar o efetivo do Departamento de Fiscalização. Diante da deficiência de pessoal, a fiscalização eletrônica ganha importância. “Ela garante mais qualidade, porque é perene, está o dia todo naquele local, o que não conseguimos com os agentes, devido à carência de pessoal”, indica.Sistemas precisam de manutenção constanteSeja por falta de manutenção, ou por conta do vandalismo, boa parte dos novos sistemas de controle do tráfego acabam funcionando por tempo limitado em Natal. É o caso da Bernardo Vieira, onde a faixa exclusiva para ônibus foi inaugurada em fevereiro, junto com novos semáforos com “botoeiras”, para serem usadas pelos pedestres. Seis meses depois, contudo, boa parte das “botoeiras” foram depredadas e muitas simplesmente não funcionam mais.Em alguns casos, o pedestre aperta o botão, mas o semáforo continua verde. Em outros, o sinal das faixas de pedestre ficam vermelhos para os veículos, ainda que não haja ninguém atravessando a rua. “É assim. Esses sinais só fecham de noite, quando não tem ninguém passando”, revela a comerciante Lúcia de Fátima da Silva, que trabalha em frente aos semáforos, no trecho próximo à Jaguarari. No local, muitos preferem se arriscar atravessando a rua correndo, a aguardar o fechamento do sinal, que é incerto.A multiplicação de semáforos é motivo de reclamação para quem dirige. “Muitas vezes fico parado no sinal vermelho, sem ter ninguém passando”, critica o motoboy Emerson Pinheiro. Ainda assim, ele considera melhor ter sinais a mais, do que a menos, porém lamenta que a cidade possua “muitos onde nem era preciso e faltem onde mais precisava ter.” O jovem cita como exemplo a avenida Lima e Silva, em Lagoa Nova, onde muitos cruzamentos são perigosos e, por não serem controlados por semáforos, ficam à mercê do respeito às regras e do bom senso dos motoristas, algo nem sempre presente.Fiscalização eletrônica ajuda controlar tráfegoOs agentes de trânsito reconhecem a importância da fiscalização eletrônica. “Ao contrário do que muitos pensam, ela não é punitiva, é preventiva, porque quando o motorista vê o equipamento, já evita cometer a infração”, afirma o inspetor chefe, Carlos Eugênio. Para o supervisor Ernesto Viana, o ideal seria a cidade ter um agente em cada cruzamento “problemático”, porém como isso não é possível, a fiscalização eletrônica acaba contribuindo no controle do tráfego.De acordo com os dois, as áreas de mais transtorno na cidade são mesmo as de grande fluxo, como a esquina da Hermes da Fonseca com a Alexandrino de Alencar (onde se formam congestionamentos diários no fim da tarde), ou da Lima e Silva com a Romualdo Galvão (próximo à rótula do Machadão). Problemas são comuns também no trânsito da Felizardo Moura, avenida que liga o bairro das Quintas à ponte de Igapó. Quando ocorrem engarrafamentos nesse locais, nem sempre o Departamento de Fiscalização possui agentes suficientes para resolver o problema com a agilidade necessária. E isso não seria por falta de empenho dos profissionais. “Agente de trânsito é um trabalho duro, mas prazeroso para quem executa. Como temos essa falta de pessoal, muitos acabam se dispondo a dobrar seus horários, para reduzir essa deficiência”, diz Ernesto Viana.Para quem critica a atuação dos “amarelinhos”, o supervisor e o inspetor chefe lembram que o primeiro objetivo de cada campanha realizada pela STTU é educar os motoristas, para só depois partir para a punição dos infratores, através das multas. “Sempre começamos com a parte educativa, embora nem fosse preciso, porque as leis já estão aí”, ressalta Ernesto Viana, lembrando que cada motorista tem obrigação de conhecer e respeitar as regras do trânsito.Vândalos destroem sinalização de trânsitoEnquanto os maus motoristas são os principais “inimigos” da fiscalização de trânsito, os vândalos cumprem o mesmo papel em relação à sinalização. “Hoje, a sinalização de trânsito só não é melhor em nossa cidade devido ao vandalismo. Muitas pessoas que não têm consciência depredam as placas e isso nos obriga a voltar duas, três vezes no ano ao mesmo local, para refazermos, quando o correto seria só retornarmos três, quatro, cinco anos depois, que é a vida útil dessa sinalização”, afirma Walter Pedro.Atualmente, uma forma de “otimizar” a sinalização da cidade é o monitoramento à distância dos semáforos. A chamada “Onda Verde” funciona em avenidas como a Hermes da Fonseca/Salgado Filho, a Bernardo Vieira e a Prudente de Morais. No entanto, os motoristas reclamam dos constantes defeitos desses sinais e também de que nem sempre a “onda” ajuda na melhoria do fluxo de veículos. O chefe da Fiscalização reconhece que o aumento da frota prejudica a eficiência desse sistemas, mas garante que serão feitos investimentos na melhoria e até na ampliação desse monitoramento. “Ele funciona 24 horas por dia, com tempos pré-determinados para cada horário. Quando há algum congestionamento, temos condições de interferir nesses intervalos, para melhorar o tráfego. Agora, se a via chegar na sua capacidade máxima, é preciso buscar alternativas”, explica.

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