Desapropriações terão prioridade
A desapropriação compreende três etapas. São elas: a identificação dos imóveis pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), a avaliação da infraestrutura que estipulará o valor de cada imóvel realizada pela Comissão de Avaliação de Imóveis para Desapropriações (CAID), da Semopi, e, por fim, a parte jurídica com a publicação de decretos de desapropriação e a negociação com os proprietários, que será realizada pela Procuradoria Geral do Município (PGM).
A orientação da Prefeitura de Natal, tanto para a CAID, quanto para a PGM, é de que os processos da desapropriação com vistas às obras de mobilidade da Copa tenham prioridade e celeridade. No caso da PGM, o procurador geral, Bruno Macedo, disse que ao receber os processos, de imediato, eles serão encaminhados.
"Primeiro, vamos convocar o proprietário para negociar um acordo. Em caso de não haver consenso, a ação é ajuizada e o depósito feito em juízo, o que já garante ao município o título da propriedade", explicou o procurador geral. Bruno Macedo disse que, em caso de acordo, a proposta da prefeitura será parcelada para os valores mais significativo.
FONTE: http://tribunadonorte.com.br/noticia/desapropriacoes-travam-as-obras/213826
A desapropriação compreende três etapas. São elas: a identificação dos imóveis pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), a avaliação da infraestrutura que estipulará o valor de cada imóvel realizada pela Comissão de Avaliação de Imóveis para Desapropriações (CAID), da Semopi, e, por fim, a parte jurídica com a publicação de decretos de desapropriação e a negociação com os proprietários, que será realizada pela Procuradoria Geral do Município (PGM).
Divulgação
O complexo viário da Urbana, composto por avenidas e viadutos interligados, precisa de tempo hábil para ser totalmente concluído
O complexo viário da Urbana, composto por avenidas e viadutos interligados, precisa de tempo hábil para ser totalmente concluídoA orientação da Prefeitura de Natal, tanto para a CAID, quanto para a PGM, é de que os processos da desapropriação com vistas às obras de mobilidade da Copa tenham prioridade e celeridade. No caso da PGM, o procurador geral, Bruno Macedo, disse que ao receber os processos, de imediato, eles serão encaminhados.
"Primeiro, vamos convocar o proprietário para negociar um acordo. Em caso de não haver consenso, a ação é ajuizada e o depósito feito em juízo, o que já garante ao município o título da propriedade", explicou o procurador geral. Bruno Macedo disse que, em caso de acordo, a proposta da prefeitura será parcelada para os valores mais significativo.
FONTE: http://tribunadonorte.com.br/noticia/desapropriacoes-travam-as-obras/213826
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